| Título: | A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent |
| Autor(es): | Rocha, Leonardo Bolelli da |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Decisão judicial Efeito vinculante Consenso Direitos e garantias individuais Princípio da segurança jurídica Teoria do direito Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação |
| Editora: | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
| Fonte: | Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 110, n. 1, p. 77-89, jul./dez. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130455 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| teoria_overruling_luz_rocha.pdf | 1.2 MB | Visualizar |
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