Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Basaglia, Cristiano Agrella | pt_BR |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 693-691, 1. quinz. set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130983 | - |
dc.description | - Comentários à Apelação Cível n. 439312/SE (2003.85.00.008704-4). | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.subject | Hora extra, impostos, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Isenção tributária | pt_BR |
dc.subject | Tributação | pt_BR |
dc.subject | Indenização trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. 475, par. 3] | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject.other | Indenização de horas trabalhadas | pt_BR |
dc.subject.other | Pagamento de horas extras | pt_BR |
dc.subject.other | Indenização (direito do trabalho) | pt_BR |
dc.subject.other | IHT | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre a renda | pt_BR |
dc.subject.other | Incidência | pt_BR |
dc.subject.other | Direto trabalhista | pt_BR |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | pt_BR |
dc.subject.other | Tributos | pt_BR |
dc.subject.other | Natureza remuneratória | pt_BR |
dc.subject.other | Incidência sobre horas extras | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal Regional Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject.other | Verbas indenizatórias | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos, isenção | pt_BR |
dc.subject.other | Isenção de impostos | pt_BR |
dc.subject.other | Isenção de IR | pt_BR |
dc.subject.other | Isenção fiscal | pt_BR |
dc.subject.other | Tributo, isenção | pt_BR |
dc.subject.other | Petrobras | pt_BR |
dc.subject.other | Caráter remuneratório | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 7713, de 22 de dezembro de 1988 | pt_BR |
dc.title | A natureza remuneratória das horas extras para efeitos de incidência do Imposto de Renda [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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natureza_remuneratoria_horas_basaglia.pdf | 324.93 kB | Visualizar |
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