Título: | Patrimônio cultural e seu tombamento |
Autor(es): | Gomes, Magno Federici Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Brasil. Constituição (1988) Direitos culturais Direito de propriedade Direitos e garantias individuais Patrimônio cultural, proteção Patrimônio cultural Políticas públicas Tombamento, aspectos constitucionais Tombamento, natureza jurídica |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 89-104, abr./maio 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131103 |
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