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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDal Pozzo, Augusto Nevespt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 3, n. 8, p. 345-354, jan./mar. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131563-
dc.description.abstractTrata das dificuldades e da carência de investimentos em infraestrutura capazes de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Aponta a necessidade da lei em criar mecanismos capazes de conferir segurança jurídica aos ambientes de negociação que permeiam o mercado de infraestrutura. Analisa as transformações nos modelos de alianças que ocorreram no Brasil ao longo das últimas décadas e aponta as necessidades para o desenvolvimento adequado de novos projetos de infraestrutura.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectInfraestruturapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicospt_BR
dc.subjectConcessão administrativapt_BR
dc.subjectParceria público-privada (PPP)pt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, contratopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.subjectContrato de concessãopt_BR
dc.subjectServiço públicopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei de parceria público-privada (2004)pt_BR
dc.subjectConcessão patrocinadapt_BR
dc.subjectProcedimento de manifestação de interessept_BR
dc.subject.otherInfraestrutura econômicapt_BR
dc.subject.otherServiços públicos concedidospt_BR
dc.subject.otherPPPpt_BR
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei das concessões de serviços públicos (1995)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 8987, de 13 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei de PPP (2004)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 11079, de 30 de dezembro de 2004pt_BR
dc.subject.otherPMIpt_BR
dc.titleEl derecho y la infraestructura en Brasil = The law and the infrastructure in Brazilpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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