TítuloEl derecho y la infraestructura en Brasil = The law and the infrastructure in Brazil
Autor(es)Dal Pozzo, Augusto Neves
Data de publicação2019
ResumoTrata das dificuldades e da carência de investimentos em infraestrutura capazes de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Aponta a necessidade da lei em criar mecanismos capazes de conferir segurança jurídica aos ambientes de negociação que permeiam o mercado de infraestrutura. Analisa as transformações nos modelos de alianças que ocorreram no Brasil ao longo das últimas décadas e aponta as necessidades para o desenvolvimento adequado de novos projetos de infraestrutura.
AssuntosInfraestrutura
Concessão de serviços públicos
Concessão administrativa
Parceria público-privada (PPP)
Concessão de serviços públicos, contrato
Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Contrato de concessão
Serviço público
Brasil. Lei de parceria público-privada (2004)
Concessão patrocinada
Procedimento de manifestação de interesse
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 3, n. 8, p. 345-354, jan./mar. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131563
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