Título: | El derecho y la infraestructura en Brasil = The law and the infrastructure in Brazil |
Autor(es): | Dal Pozzo, Augusto Neves |
Data de publicação: | 2019 |
Resumo: | Trata das dificuldades e da carência de investimentos em infraestrutura capazes de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Aponta a necessidade da lei em criar mecanismos capazes de conferir segurança jurídica aos ambientes de negociação que permeiam o mercado de infraestrutura. Analisa as transformações nos modelos de alianças que ocorreram no Brasil ao longo das últimas décadas e aponta as necessidades para o desenvolvimento adequado de novos projetos de infraestrutura. |
Assuntos: | Infraestrutura Concessão de serviços públicos Concessão administrativa Parceria público-privada (PPP) Concessão de serviços públicos, contrato Brasil. Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 Contrato de concessão Serviço público Brasil. Lei de parceria público-privada (2004) Concessão patrocinada Procedimento de manifestação de interesse |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 3, n. 8, p. 345-354, jan./mar. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131563 |
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derecho_infraestructura_brasil_pozzo.pdf | 101.03 kB | Visualizar |
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