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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFonseca, Reynaldo Soares dapt_BR
dc.contributor.authorFonseca, Rafael Campos Soares dapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationVERONESE, Josiane Rose Petry; FONSECA, Reynaldo Soares da (org.). Literatura, Direito e fraternidade. Florianópolis: EMais, 2019. p. 31-58.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131649-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEMaispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDireitos culturaispt_BR
dc.subjectCultura, financiamentopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectPolítica culturalpt_BR
dc.subjectDireito financeiropt_BR
dc.subject.otherDireito à culturapt_BR
dc.subject.otherDireito de acesso à culturapt_BR
dc.subject.otherDireitos do cidadãopt_BR
dc.subject.otherDireitos fundamentaispt_BR
dc.subject.otherDireitos individuaispt_BR
dc.subject.otherGarantias constitucionaispt_BR
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuaispt_BR
dc.subject.otherGarantias fundamentaispt_BR
dc.subject.otherGarantias individuaispt_BR
dc.subject.otherCultura, políticas públicaspt_BR
dc.titleO direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafiospt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
dc.atos.numero-
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SUMARIO_direito_fundamental_cultura_fonseca.pdf671.03 kBPDFVisualizar

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