TítuloO direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Autor(es)Fonseca, Reynaldo Soares da
Fonseca, Rafael Campos Soares da
Data de publicação2019
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireitos culturais
Cultura, financiamento
Direitos e garantias individuais
Política cultural
Direito financeiro
EditoraEMais
FonteVERONESE, Josiane Rose Petry; FONSECA, Reynaldo Soares da (org.). Literatura, Direito e fraternidade. Florianópolis: EMais, 2019. p. 31-58.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131649
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