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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRomano, Rogério Tadeupt_BR
dc.date.issued2019-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 11, p. 484-478, 1. quinz. jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 170, p. 206-221, fev. 2020.-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 189-184, 2 quinz. mar. 2020.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132052-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.publisherSíntese-
dc.subjectInconstitucionalidade superveniente, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectCaducidade-
dc.subjectConflito de leis, aspectos constitucionais-
dc.subjectInconstitucionalidade superveniente, direito comparado-
dc.subjectOrdem jurídica-
dc.subjectRepristinação-
dc.subjectRevogação de legislação-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subject.otherDecaimento-
dc.subject.otherConflito de leis no espaço-
dc.subject.otherEfeito repristinatório-
dc.subject.otherRepristinação da lei-
dc.subject.otherRepristinamento-
dc.subject.otherRevogação de lei-
dc.subject.otherRevogação de norma jurídica-
dc.titleUma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à Constituiçãopt_BR
dc.title.alternativeUma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à CF/88-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
visao_inconstitucionalidade_superveniente_romano_IOB_N_11.pdf552.22 kBPDFVisualizar
visao_sobre_inconstitucionalidade_romano_SINTESE.pdf200.72 kBPDFVisualizar
visao_inconstitucionalidade_superveniente_romano_IOB_N_6.pdf635.36 kBPDFVisualizar

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