| Título: | Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 22-07-2019 |
| Resumo: | Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2018. Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 22 jul. 2019. Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jul. 2019. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132449 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res_15_2019_PRE.pdf | 2.31 MB | Visualizar |
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