A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza, Danielle Ortiz de Avila	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	- Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 13, p. 411-403, 1. quinz. jul. 2019.	pt_BR
dc.identifier.citation	- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 118, p. 50-64, out./nov. 2019.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133002	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	IOB	pt_BR
dc.publisher	Síntese	-
dc.subject	Direito animal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Animal, proteção, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Crueldade contra animal, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Direito animal, aspectos constitucionais, jurisprudência	-
dc.subject	Direito animal, aspectos constitucionais, legislação	-
dc.subject	Liberdade de religião	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject.other	Abolicionismo animal	-
dc.subject.other	Defesa dos direitos dos animais	-
dc.subject.other	Direito dos animais	-
dc.subject.other	Direitos animais	-
dc.subject.other	Direitos dos animais	-
dc.subject.other	Libertação dos animais	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Crime de crueldade contra animais	-
dc.subject.other	Crime de maus-tratos a animais	-
dc.subject.other	Crueldade contra animais	-
dc.subject.other	Maus-tratos a animais	-
dc.subject.other	Maus-tratos de animais	-
dc.subject.other	Tratamento cruel contra animais	-
dc.subject.other	Liberdade de crença religiosa	-
dc.subject.other	Liberdade religiosa	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.title	A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tutela_penal_animais_souza_IOB.pdf	705.97 kB	PDF	Visualizar
tutela_penal_animais_souza_SINTESE.pdf	247.95 kB	PDF	Visualizar

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