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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2003-04-09en
dc.date.issued2003-04-10-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1357-
dc.descriptionRevoga o Ato n. 278 de 28.07.1998.-
dc.description.abstractDispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.en
dc.format.extent15079 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADOen
dc.relation.hasversionATO n 231 de 04.11.2005, publicado no BS de 11.11.2005 (Revogação)en
dc.relation.uriATOen
dc.subjectCargo em comissão, substituiçãoen
dc.subjectFunção comissionada, substituiçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 50 de 9 de abril de 2003en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero50en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/15473pt_BR
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