Título: | Ato n. 50 de 9 de abril de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 10-04-2003 |
Resumo: | Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997. |
Notas: | Revoga o Ato n. 278 de 28.07.1998. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1357 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Ato_50_2003.pdf | 609.21 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: