| Título: | Tortura-castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder |
| Autor(es): | Sannini Neto, Francisco Cabette, Eduardo Luiz Santos |
| Data de publicação: | 2019 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Criminalidade Tortura Castigo corporal Poder familiar Abuso de autoridade Processo penal Princípio da segurança jurídica Princípio da proporcionalidade Tortura, legislação Tortura, jurisprudência |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 118, p. 213-218, out./nov. 2019. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 17, p. 590-587, 1. quinz. set. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135864 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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