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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2019-11-21-
dc.date.issued2019-11-25-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 nov. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137517-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractDefine os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça. (Lei n. 8.666/93)pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 11 de 27 de julho de 2021 (Alteração = art. 2º, inciso VII; art. 8º e art. 9º, § 2º)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 16 de 7 de julho de 2022 (Alteração = art. 2º e art, 8º)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 30 de 9 de dezembro de 2022 (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectContratação, critériospt_BR
dc.subjectContratação, qualificaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993-
dc.subject.otherLei n. 10.520, 17 de julho de 2002-
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero23pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156151-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171150-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Int_23_2019_GDG_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2022 170.52 kBPDFVisualizar
Int_23_2019_GDG.pdf677.39 kBPDFVisualizar

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