TítuloInstrução Normativa STJ/GDG n. 23 de 21 de novembro de 2019
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação25-11-2019
ResumoDefine os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça. (Lei n. 8.666/93)
NotasRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 nov. 2019.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137517
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