Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Hully Helen Conceição Rosário | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 4, n. 21, p. 137-152, nov./dez. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138073 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Processo tributário e o positivismo jurídico: legitimidade para questionar as tarifas TUSD e TUST dentro da Teoria dos Conceitos e Teoria dos Interesses = Tax procedure and legal positivism: legitimacy to question TUSD and TUST tariffs within Concept Theory and Interest Theory | pt_BR |
dc.title.alternative | Processo tributário e o positivismo jurídico: legitimidade para questionar as Tarifas Uso dos Sistemas de Distribuição e Uso dos Sistemas de Transmissão dentro da Teoria dos Conceitos e Teoria dos Interesses | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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processo_tributario_positivismo_oliveira.pdf | 652.96 kB | Visualizar |
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