| Título: | Criminalização da homofobia |
| Autor(es): | Gonçalves, Antonio Baptista |
| Data de publicação: | 2019 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Homofobia, criminalização, aspectos constitucionais Criminalização Agressão (direito penal) Racismo Discriminação sexual, aspectos constitucionais Preconceito social, criminalização Identidade de gênero Homossexualidade, aspectos constitucionais Transexualidade, aspectos constitucionais Denúncia Liberdade de religião, aspectos constitucionais Catolicismo, influência Tolerância Machismo Princípio da isonomia Estado democrático de direito Homofobia, criminalização, aspectos constitucionais, legislação |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 119, p. 9-34, dez./jan. 2019. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 12, p. 433-421, 2. quinz. jun. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138083 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| criminalizacao_homofobia_goncalves_SINTESE.pdf | 192.3 kB | Visualizar | |
| criminalizacao_homofobia_goncalves_IOB.pdf | 1.43 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: