| Título: | Coisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciário = Assumed judged thing and its incompatibility in the prevention process |
| Autor(es): | Santos, Elder Rodrigues dos Manjinski, Éverson |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Coisa julgada, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Benefício previdenciário, aspectos constitucionais Direito processual previdenciário Mérito Eficácia preclusiva Previdência social, aspectos constitucionais Justiça social, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da segurança jurídica Coisa julgada, aspectos constitucionais, legislação Coisa julgada, aspectos constitucionais, jurisprudência |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 20, n. 123, p. 47-63, jan./fev. 2020. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 13, p. 469-462, 1. quinz. jul. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138670 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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