1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFranciulli Netto, Domingos-
dc.date.issued2004-10-28-
dc.identifier.citationFRANCIULLI NETTO, Domingos. A proteção ao direito à imagem e a Constituição Federal. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 1, jan./jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/139>. Acesso em: 16 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/139-
dc.descriptionPalestra proferida na II Semana de Direito de Blumenau - XXII Semana de Estudos Jurídicos, promovidos pelo Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), no Teatro Carlos Gomes, Blumenau - SC, em 28 de outubro de 2004.pt
dc.description.abstractAborda a extensão do conceito de imagem e suas várias formas de exteriorização. Reproduz, também, as principais teorias que procuram explicar o fundamento jurídico da proteção do direito à imagem. A partir do Direito Comparado, é feito um exame sobre o tema na legislação de diversos países e, em seguida, sua situação do Direito Positivo brasileiro. Por fim, comenta os caracteres inerentes ao direito à imagem e o entendimento dos tribunais.pt
dc.format.extent109917 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.relation.ispartofInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraivapt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectDireito à própria imagempt
dc.subjectDireito à própria imagem, estudo comparadopt
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt
dc.titleA proteção ao direito à imagem e a Constituição Federalen
dc.typeArtigo de revistapt
Arquivo TamanhoFormato 
A_Proteção_ao_Direito_à_Imagem.pdf114.05 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto
Produção Intelectual dos Ministros do STJ