Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Rocha, Francisco Cesar Asfor (2003)
Apresentação à obra "Recursos especial e extraordinário" de Mantovanni Colares Cavalcante. Informa que a elaboração desta obra foi para atender as exigências acadêmicas do Curso de Mestrado de Direito da Universidade Federal do Ceará, que este trabalho é carregado de inegável e reconhecido merecimento.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2009)


Rocha, Francisco Cesar Asfor (11-2009)
Entrevista concedida pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha à revista eletrônica Consultor Jurídico em que mostra seu pensamento. Nordestino, habilidoso e conhecido pela capacidade de solucionar problemas complexos, de forma franca e serena toca em diversos assuntos delicados e questões polêmicas em torno do tema da justiça.


Rocha, Francisco Cesar Asfor (2010)
Comenta questões acerca da petição inicial no mandado de segurança, segundo as Leis 1.533/1951 e 12.016/2009.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1991)
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1992)
Comenta as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988, diretamente ligadas ao Direito de Família, mais precisamente à paternidade, analisando os privilégios e desconfortos impostos à mulher e ao marido, com relação aos filhos legítimos, ilegítimos e adotivos. Discute e esclarece as novas regras, afirmando que todos podem ser registrados, todos desfrutam do mesmo direito sucessório, todos são tratados igualmente - e apenas - como filhos. Cita comentários e acórdão da lavra do Min. Sálvio de Figueiredo, artigos do Código Civil, comentários do Sub Procurador da República, Prof. Osmar Brima, e outros.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1998)
Discorre sobre o debate de assuntos tributários e responde as questões referentes a efeitos da cassação de liminar, medida judicial que suspenda exigibilidade de imposto, admissão a compensação de tributos federais, e a compensação de impostos indevidamente pagos. Por fim, faz referência ao julgamento do Resp. 27.169-5/SP, que decidiu pela incidência do dispositivo em apreço onde através de ação declaratória, se buscava o reembolso do tributo também por via indireta.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2006)

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2009)
Discurso proferido pelo Ministro Cesar Asfor Rocha na solenidade de posse no cargo de Presidente do STJ para o biênio 2008-2010, onde trata, entre outros assuntos, sobre a ampliação do acesso à justiça e os problemas enfrentados pelo Tribunal para a conclusão dos processos, acarretando a morosidade da prestação jurisdicional, e também, da necessidade de harmonia no Poder Judiciário.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (05-2009)
Apresenta o discurso proferido em sessão solene pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco César Asfor Rocha, em comemoração aos 20 anos do STJ. Comenta sobre a criação e a trajetória do Superior Tribunal de Justiça e de seus Ministros nas últimas duas décadas.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2010)

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1999)
Defende, com base no princípio da sucumbência, consoante determina o art. 20 do Código de Processo Civil, a condenação da verba honorária em sede de mandado de segurança.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1996)
Comenta que o Estado intervém plenamente em todas as atividades econômicas, que este está presente em todas as atividades, através do Poder Legislativo, pelas leis que elabora; através do Poder Executivo, pelo exercício do poder de polícia; e muito mais ainda através do Poder Judiciário, quando vai disciplinar e corrigir determinadas distorções que estão postas em litígio. Ressalta que a intervenção estatal na economia importaria na intervenção estatal na vida de toda a sociedade.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1994)
Discorre sobre os juros de mora na desapropriação indireta. Comenta que não se pode nesta desapropriação estipular os mesmos juros de mora que são arbitrados na desapropriação direta, no que tange ao seu termo inicial. Ressalta o verbete n. 12 da súmula do STJ que pontifica que em desapropriação, são cumuláveis juros compensatórios e moratórios. Por fim, declara que os juros de mora, em sede de desapropriação indireta, devem ser incidentes a partir da data do esbulho, não obstante não ser este o entendimento predominante na jurisprudência.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2008)
Comenta sobre as mudanças que ocorreram no Judiciário com a instalação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Menciona a missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça, em uniformizar a interpretação das leis federais, as conseqüências da progressão geométrica da demanda de ações ajuizadas, e o que está sendo feito para melhorar a prestação jurisdicional.

Rocha, Francisco Cesar Asfor (2015)

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