Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1986)
O autor aborda a forma como a ação civil pública avançou no ordenamento jurídico e distingue a ação civil pública da ação popular.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1991)
Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1989)

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Trata de um discurso na celebração comemorativa do 20º aniversário do Edifício Milton Campos. Explica que é um momento de festa, de congraçamento e de marcante sentido cultural, pois em Minas Gerais as comemorações com o timbre de oficialidade têm sempre um significado especial. Enfatiza que em Minas, os atos públicos têm, todos eles, a marca de denso humanismo e de compromisso com os valores mais altos da convivência social. Finaliza citando versos de um poeta que fala sobre o Brasil.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (08-1984)
Trata o texto de considerações a respeito da elaboração do anteprojeto de lei que modifica substancialmente a estrutura e a disciplina procedimental do agravo de instrumento.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1991)
Entrevista concedida ao "Correio Braziliense: Direito & justiça", versando o tema das reformas no Código de Processo Civil e legislação correlata. Comenta alguns anteprojetos que a comissão pretende enviar ao Congresso Nacional.

Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1998)
Analisa o anteprojeto de lei que complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil.

Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (03-1999)
Apresenta os ajustes propostos no sistema recursal pelo 13º anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil brasileiro e relata a exposição de motivos dessa proposta de reforma processual.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo (2012)
Trata da legislação e jurisprudência no agravo regimental, analisando decisões que já foram tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Interpreta algumas decisões judiciais, bem como, as decisões de alguns magistrados nas questões de agravo regimental.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1987)
Apresenta o conceito e o objeto do Mandado de segurança. Explica a natureza jurídica e as condições da ação. Aborda, também, o direito líquido e certo; a legitimidade das partes; a competência; a incidência; as restrições e a admissibilidade contra o ato judicial: pressupostos; e ainda, o prazo para a impetração, o procedimento e os recuros. O autor conclui que apresentando-se como garantia constitucional e instrumento processual na entrega da tutela jurisdicional, o mandado de segurança, transcende o âmbito da ciência que o obriga para constituir-se em conquista democrática contra a prepotência e o arbítrio.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2008)

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2009)
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando visão analítica do tema, com o enfrentamento, densamente fundamentado, dos seus mais variados e complexos aspectos, a começar pelo seu alcance, seus pressupostos e distinção com as medidas cautelares. Aborda a doutrina, a jurisprudência e mostra uma panorâmica do atual Direito Processual Civil brasileiro.


Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Apresenta o livro Direito Comunitário e jurisdição supranacional. Enfatiza o exame das instituições comunitárias criadas pelo Tratado de Roma com competência e atribuições próprias, distintas daquelas exercidas pelos Governos dos membros da Associação e pelas organizações internacionais. Registra o estágio e a experiência vivida pelo grupo de magistrados sul-americanos na Escola Nacional da Magistratura



Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1994)



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