A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre o anteprojeto de reforma do CPC, traz novo esboço assinalando a segunda etapa das modificações na legislação processual civil, tendo como objetivos principais alguns ajustes e uma nova incursão no sentido de melhorar o tão criticado sistema recursal. Ressalta as inúmeras sugestões recebidas e as manifestações pelo prosseguimento da reforma.
Trata da ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça, seu conceito, pressupostos, prazos, legitimação, competência. Ressalta as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, e situações de juízo rescindente e juízo rescisório sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.
Trata de um discurso na celebração comemorativa do 20º aniversário do Edifício Milton Campos. Explica que é um momento de festa, de congraçamento e de marcante sentido cultural, pois em Minas Gerais as comemorações com o timbre de oficialidade têm sempre um significado especial. Enfatiza que em Minas, os atos públicos têm, todos eles, a marca de denso humanismo e de compromisso com os valores mais altos da convivência social. Finaliza citando versos de um poeta que fala sobre o Brasil.
Trata o texto de considerações a respeito da elaboração do anteprojeto de lei que modifica substancialmente a estrutura e a disciplina procedimental do agravo de instrumento.
Entrevista concedida ao "Correio Braziliense: Direito & justiça", versando o tema das reformas no Código de Processo Civil e legislação correlata. Comenta alguns anteprojetos que a comissão pretende enviar ao Congresso Nacional.
Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (03-1999)
Apresenta os ajustes propostos no sistema recursal pelo 13º anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil brasileiro e relata a exposição de motivos dessa proposta de reforma processual.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo (2012)
Trata da legislação e jurisprudência no agravo regimental, analisando decisões que já foram tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Interpreta algumas decisões judiciais, bem como, as decisões de alguns magistrados nas questões de agravo regimental.
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando visão analítica do tema, com o enfrentamento, densamente fundamentado, dos seus mais variados e complexos aspectos, a começar pelo seu alcance, seus pressupostos e distinção com as medidas cautelares. Aborda a doutrina, a jurisprudência e mostra uma panorâmica do atual Direito Processual Civil brasileiro.
Apresenta o livro Direito Comunitário e jurisdição supranacional. Enfatiza o exame das instituições comunitárias criadas pelo Tratado de Roma com competência e atribuições próprias, distintas daquelas exercidas pelos Governos dos membros da Associação e pelas organizações internacionais. Registra o estágio e a experiência vivida pelo grupo de magistrados sul-americanos na Escola Nacional da Magistratura