Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Andrighi, Fátima Nancy; Krüger, Cátia Denise Gress (2008)
Discorre sobre as relações socioafetivas, que englobam os vínculos de sangue e aqueles nascidos puramente do afeto. Comenta os avanços da biotecnologia e da biomedicina que conferem caráter de inegável credibilidade científica aos estudos genéticos. Ressalta a responsabilidade do julgador, de decidir conflitos familiares. Trata do vínculo socioafetivo, que deve advir de ato voluntário dos pais que registraram uma criança. Por fim, comenta as controvérsias em que presente a dissociação entre os vínculos familiares biológico e socioafetivo, nas quais seja o Poder Judiciário chamado a se posicionar.

Andrighi, Fátima Nancy; Krüger, Cátia Denise Gress (2011)
Trata da questão de alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Inicialmente, aborda os vínculos afetivos, o cuidado e as relações humanas na família. Apresenta reflexão acerca do direito a alimentos sob a perspectiva constitucional. Aborda o direito a alimentos como decorrente dos laços de família pautados no afeto e o rompimento do vínculo afetivo como nascedouro da obrigação alimentícia. Finaliza com a reflexão sobre os alimentos transitórios e como o tema é tratado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, afirmando que os alimentos transitórios são a expressão máxima do cuidado.

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