Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz as vantagens do sistema de requisição do pagamento da indenização no processo expropriatório. Cita os aspectos processuais e orçamentários. Apresenta alguns casos de jurisprudência.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2011)
Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Comenta que o congestionamento das Cortes de Justiça é preocupação atual em todo o mundo e que a maioria dos tribunais superiores registra sobrecarga de trabalho. Afirma que o caso brasileiro é o mais agudo do mundo na atualidade. Aborda estatística de processos nacionais e estrangeiros, no ano de 2007. Analisa sistemas internacionais mais conhecidos e demonstra que alguns se mostram mais eficazes em julgar os recursos com mais rapidez, segurança, profundidade e permanência do que outros. Declara que a crise de congestionamento dos tribunais superiores nacionais tem sido percebida pela sociedade e a busca de soluções para ela tem sensibilizado os órgãos judiciários, executivos e legiferantes. Ressalta que a promulgação das Leis da Reforma de Descongestionamento dos Tribunais e a edição das competentes resoluções de instrumentalização pelos tribunais.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Faz um paralelo da reforma processual ocorrida na Alemanha e a do Brasil. Menciona como foi feita a reforma na Alemanha, demonstra as semelhanças entre os dois países. Cita a evolução da simplificação processual alemã e os destaques da nossa reforma, que trata do litisconsórcio, das cautelares satisfativas, execução provisória da antecipação da tutela, audiência preliminar. e registro da penhora de bem imóvel.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (06-1995)
Analisa a reforma do processo de conhecimento, relacionando as principais alterações sobre o assunto introduzidas no Código de Processo Civil, através da Lei n. 8.952/94.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1991)
Artigo de revista


Beneti, Sidnei Agostinho (2014)
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho (1988)
Define o que vem a ser ações de alimentos, apresenta os vários tipos de ações, trata da definição e competência do foro, a escolha do alimentando, a perpetuação da jurisdição, execução e alimentos, precatórias e prisão do devedor, foro especial, con exão e continência, ação após separação do divórcio, filhos ilegítimos, revisional de alimentos, inventário anterior, cautelares anteriores, e jurisprudência.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias. Aborda outros pontos como: intervenção da mulher, denunciação da lide, reconvenção, embargos de terceiros e usucapião.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1993)
Aborda aspectos do Poder Judiciário estadunidense. Descreve reforma da Câmara dos Comuns, a Sala dos Comuns e enfoca o fluxo de trabalho na Suprema Corte. Informa alguns princípios constitucionais como Leading cases, stared decisis, contempt of court, certiorari, discretonary jurisdiction. Compara a Suprema Corte aos tribunais superiores do Brasil.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz sugestões para melhoria da lei que trata do usucapião. Discorre sobre a simplificação do processo, os problemas encontrados na lei, necessidade de nomeação para curador, prazo para contestação, cientificação das fazendas por carta, julgamento antecipado da lide e extinção do processo.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2005)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (2022)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Demonstra o relacionamento jurídico entre os países, na área de processo civil. Comenta sobre o direito processual internacional. Cita a experiência na Europa. As ações e recursos necessários a estabilidade de interpretação dos tratados. Menciona o Mercosul e a composição dos conflitos e finaliza com notas.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1998)
Trata dos procedimentos especiais no processo penal. Discorre sobre as características comuns, novos instrumentos processuais, a não observância da Lei 9.099/95, dos procedimentos contra ausentes, da prisão preventiva, suspensão da prescrição, procedimento abreviado e acelerado, juizado especial criminal, juízes togados e conciliadores, e apresenta a conclusão.
Artigo

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