Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Trata da retratação da arrematação. Aborda sobre o não pagamento do preço ou não prestação de caução, existência de ônus real não mencionado no edital, falta de intimação do credor hipotecário, falta de intimação da Fazenda Nacional e Nulidades.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Estuda o primeiro caso francês de condenação por responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz as vantagens do sistema de requisição do pagamento da indenização no processo expropriatório. Cita os aspectos processuais e orçamentários. Apresenta alguns casos de jurisprudência.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (2011)
Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles também constar seu nome originário, sem o sobrenome do ex-marido.
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho (2009)
Comenta que o congestionamento das Cortes de Justiça é preocupação atual em todo o mundo e que a maioria dos tribunais superiores registra sobrecarga de trabalho. Afirma que o caso brasileiro é o mais agudo do mundo na atualidade. Aborda estatística de processos nacionais e estrangeiros, no ano de 2007. Analisa sistemas internacionais mais conhecidos e demonstra que alguns se mostram mais eficazes em julgar os recursos com mais rapidez, segurança, profundidade e permanência do que outros. Declara que a crise de congestionamento dos tribunais superiores nacionais tem sido percebida pela sociedade e a busca de soluções para ela tem sensibilizado os órgãos judiciários, executivos e legiferantes. Ressalta que a promulgação das Leis da Reforma de Descongestionamento dos Tribunais e a edição das competentes resoluções de instrumentalização pelos tribunais.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Faz um paralelo da reforma processual ocorrida na Alemanha e a do Brasil. Menciona como foi feita a reforma na Alemanha, demonstra as semelhanças entre os dois países. Cita a evolução da simplificação processual alemã e os destaques da nossa reforma, que trata do litisconsórcio, das cautelares satisfativas, execução provisória da antecipação da tutela, audiência preliminar. e registro da penhora de bem imóvel.
Capítulo de livro

Beneti, Sidnei Agostinho (06-1995)
Analisa a reforma do processo de conhecimento, relacionando as principais alterações sobre o assunto introduzidas no Código de Processo Civil, através da Lei n. 8.952/94.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1999)
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1991)
Artigo de revista


Beneti, Sidnei Agostinho (2014)
Capítulo de livro


Beneti, Sidnei Agostinho (1988)
Define o que vem a ser ações de alimentos, apresenta os vários tipos de ações, trata da definição e competência do foro, a escolha do alimentando, a perpetuação da jurisdição, execução e alimentos, precatórias e prisão do devedor, foro especial, con exão e continência, ação após separação do divórcio, filhos ilegítimos, revisional de alimentos, inventário anterior, cautelares anteriores, e jurisprudência.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1986)
Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias. Aborda outros pontos como: intervenção da mulher, denunciação da lide, reconvenção, embargos de terceiros e usucapião.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (1993)
Aborda aspectos do Poder Judiciário estadunidense. Descreve reforma da Câmara dos Comuns, a Sala dos Comuns e enfoca o fluxo de trabalho na Suprema Corte. Informa alguns princípios constitucionais como Leading cases, stared decisis, contempt of court, certiorari, discretonary jurisdiction. Compara a Suprema Corte aos tribunais superiores do Brasil.
Artigo de revista

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Traz sugestões para melhoria da lei que trata do usucapião. Discorre sobre a simplificação do processo, os problemas encontrados na lei, necessidade de nomeação para curador, prazo para contestação, cientificação das fazendas por carta, julgamento antecipado da lide e extinção do processo.
Artigo

Beneti, Sidnei Agostinho (2005)
Capítulo de livro

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