Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Direito, Carlos Alberto Menezes (31-08-1983)
Avalia os primeiros tempos de governo de Leonel Brizola, enfatizando a cobrança do povo, e enumerando as dificuldades na sua administração: comissão de triagem, o secretariado e a bancada parlamentar. Alerta para a reação do povo que não aceitará as desculpas de um possível fracasso do governo.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1997)
Expõe que é importante estudar os direitos fundamentais ao longo da história constitucional. Declara que o maior esforço que a ciência do direito pode oferecer para assegurar os direitos humanos é voltar-se para a construção de meios necessários a sua realização nos Estados e, ainda, para o fortalecimento dos modos de acesso à justiça com vistas ao melhoramento e celeridade da prestação jurisdicional. Por fim verifica que a garantia do exercício dos direitos individuais em um quadro jurídico preestabelecido está acompanhada da modernização dos meios de acesso à Justiça e decisão das demandas judiciais e de uma interpretação pelos agentes formais sintonizada com a cultura da sociedade como um todo.
Artigo de revista

Direito, Carlos Alberto Menezes (26-12-1984)
Manifesta sua preocupação com a transferência da Capital da República para Brasília, a preocupação dos líderes políticos e empresariais com a presença nacional que devem assumir. Afirma que a transferência da capital para Brasília, é um progressivo esvaziamento econômico do Rio, e que acentuaram os traços de sua frágil mobilização para a disputa de parcelas de poder no conjunto da federação brasileira. Comenta que o Rio de Janeiro está vivendo o drama das grandes cidades, na profusão dos problemas gravíssimos da deterioração da qualidade de vida, com o ônus de não reclamarem, com percepção bairrista, os seus direitos na partilha dos apoios distribuídos pela União. Acredita na recuperação econômica e social do Estado, que virá na mesma proporção da ascensão política.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (2010)
Presta homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza por sua contribuição significativa à matéria em questão e pela sua competência, dedicação, preocupação com o ensino do Direito e frutuosa vida acadêmica.
Prefácio


Direito, Carlos Alberto Menezes (2004)
Tece elogios e comenta a obra “A Propriedade”, de José de Alencar. Menciona que o livro traz valioso estudo sobre a natureza do direito real e do direito pessoal, lembrando lições de Savigny, e, ainda, sua vigorosa defesa da propriedade intelectual, invocando o Código Penal da época. Cita comentários de outros autores, e afirma que ler o livro é ter acesso a uma cultura jurídica arguta, límpida, revelada em estilo crítico e com exemplos práticos das situações que estuda, trazendo inspiração e mostrando o caminho para o bem escrever sobre a ciência do direito.
Prefácio

Direito, Carlos Alberto Menezes (1982)
Afirma que o trem poderia ser a solução para os problemas de transporte urbano e interestadual, ou mesmo para o escoamento das safras agrícolas para os grandes centros consumidores. Assegura que no Rio de Janeiro o transporte ferroviário transformou-se num tormento para todos aqueles que são obrigados a utilizar o trem. Critica, por fim, o fato das redes de transporte culparem a sociedade de não conservação dos trens. Ressalta que o usuário deveria ser o primeiro a zelar pelo patrimônio, caso fosse bem servido pelo Estado.
Artigo

Direito, Carlos Alberto Menezes (1982)
Alerta para o poder de conquista que possuem as comunidades organizadas, sobre as autoridades responsáveis e interessadas em resolver os problemas da população mais carente da cidade. Cita conquistas do Bairro Jardim América, fruto do trabalho comunitário e da união de seus moradores, e os problemas do Taquaral, Cidade de Deus e Conjunto Habitacional Santa Margarida.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (20-04-1982)
Defende a tarifa social para o transporte coletivo de pessoas de baixa renda, que moram na periferia da cidade do Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorre em Curitiba, tarifas mais baratas para distâncias mais longas. Comenta a responsabilidade da CTC - Companhia de Transportes Coletivos - criada para atender a população e não para gerar lucro. Finaliza alertando que cabe ao Estado zelar pelo bem estar da população e em melhor suas condições de vida, principalmente do trabalhador.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Critica a posição do Estado brasileiro, seu crescimento desordenado, e o aumento desproporcional dos seus poderes estatais. Alerta para a sua degradação; para as conseqüências que trazem a ineficácia e a fragilidade estrutural de um Estado desorganizado, corrupto e corruptor, capaz de transformar a sociedade brasileira em um verdadeiro caos social. Lembra a política de Hayek, que revela que democracia e liberalismo não são a mesma coisa, noções básicas para uma justa avaliação e interpretação da atual extensão do poder do Estado brasileiro. Conclui sugerindo soluções eficazes capazes de resgatar a credibilidade do governo, como é o das eleições gerais e diretas, porque acredita que o governo que não nasce do povo fenece na mediocridade.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1984)
Analisa a candidatura de Tancredo Neves, pelo partido PMDB, projetada como representativa de uma aliança democrática, responsável perante a história republicana pela execução de um programa de reformas substantivas capaz de restabelecer a esperança da sociedade brasileira por dias melhores. Comenta sobre o PDS, sobre o Vice-Presidente Aureliano Chaves, o fiasco da prévia, e as eleições diretas.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Aborda a história da constituição de 1946, afirma que esta seguiu o modelo traçado pela Lei Magna de 1891 e, particularmente, pela Lei de 1934. Sugere uma revisão constitucional ampliada e que esta deva ser submetida ao julgamento soberano do povo. Cita as aspirações da sociedade brasileira de encontrar os caminhos da liberdade, da justiça. Apresenta uma breve referência às relações entre o Direito Constitucional e a Sociologia.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1982)
Relata um encontro numa Livraria de Teresópolis que reuniu Arnaldo Niskier, então Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro, autografando seu livro e Camillo Michalka, o qual abria mais uma exposição de seus quadros. Comenta a importância da cultura para promover a realização integral do ser do homem. Encerra indicando a Academia Teresopolitana de Letras como apoio para a realização de encontros como esse.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (2009)
Capítulo de livro

Direito, Carlos Alberto Menezes (05-02-1985)
Descreve a chegada do Presidente Tancredo Neves de sua viagem ao exterior comentando que ocorreu no momento mais aceso da luta pelos pedaços do poder. Cita o apoio, vindo de vários lados, que o então presidente recebeu em sua candidatura. Antecipa que o primeiro escalão do então governo representará o arranjo das lideranças que participam do renascimento democrático brasileiro. Sugere que as reclamações quanto à execução de políticas que aumentem benefícios para a população, obrigará Tancredo a fazer programas de emergência que apresentem resultados eficazes a curtíssimo prazo.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1983)
Apresenta o pós-novembro de 1982 como um marco efetivo no recomeço democrático do Brasil. Afirma que os partidos brasileiros jamais foram monolíticos. Coloca o PMDB como um partido aberto e democrático, com uma história cheia de exemplos para o porvir partidário do Brasil. Considera o PMDB um partido de fortes lideranças históricas em lutas pela liberdade.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1977)
Discute questões relativas a necessidade de encontrar novas alternativas que restaurem esperanças no futuro. Conseqüência do desenvolvimento em que vive a humanidade e a proporção dos problemas enfrentados. A criação de técnica, subordinando-a aos interesses maiores da humanidade para que a mesma alcance o bem-estar social. Enfatiza a preocupação com a explosão da violência. Finaliza afirmando que uma mudança de atitude mental e, também, da consciência de que soluções prescindem para resolver os problemas da sociedade moderna.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (18-05-2007)
Discurso proferido por ocasião da premiação do Concurso de Redação promovido pela Biblioteca Min. Oscar Saraiva, em 18 de maio de 2007, cujo o tema do concurso foi “A Importância da Biblioteca para a Divulgação do Conhecimento”. O Ministro salientou a necessidade de se transformar o saber em sabedoria.Observou que não é possível alcançar a plenitude do saber se não houver intimidade com os livros.
Discurso

Direito, Carlos Alberto Menezes (03-01-1985)
Comenta a luta do Papa João Paulo II para renovar a mensagem da Igreja pela paz mundial e pela espiritualidade na vida social. Interpreta o discurso do Papa quando assinalou que os recursos liberados para a eliminação de corrida armamentista devem ser dedicados às grandes causas como a luta contra a fome, a promoção dos direitos humanos e ao bem-estar dos povos. Encerra advertindo que a luta pela justiça depende de uma mudança de atitude interior, de um convencimento íntimo.
Outros

Direito, Carlos Alberto Menezes (1985)
Trata da nova ordem constitucional, na importância da passagem do autoritarismo para a democracia, lembrando a campanha realizada pelo Dr. Tancredo Neves, e das sociedades politicamente organizadas. Analisa a passagem que estamos vivendo, e que a nova constituição só será eficaz se representar a manifestação consolidada da vontade do povo; o pacto social e a constituição em relação a proteção dos trabalhadores; a organização sindical e a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; e, o papel do Estado nesse momento crítico de emergência. Conclui afirmando que o maior objetivo da mudança é fazer com que o Direito Constitucional do Trabalho trate com regras cogentes, de modo a assegurar aos trabalhadores os direitos necessários a um existir digno.
Artigo de revista

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