Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 41-44 de 44 < Anterior 

Lima, Arnaldo Esteves (2001)
Trata do instituto da Ação Rescisória, instrumento previsto no art. 485 do CPC que possibilita a desconstituição da coisa julgada. Explica as hipóteses de cabimento e a preocupação do legislador quanto à segurança jurídica e a garantia do valor justiça. Alerta para a banalização da rescisória.
Artigo de revista

Lima, Arnaldo Esteves; Dyrlund, Poul Erik (2017)
Sumário de livro

Lima, Arnaldo Esteves (2014)
Capítulo de livro

Lima, Arnaldo Esteves (2004)
Discorre sobre o aniversário de quinze anos da criação de cinco Tribunais Federais Regionais (TRFs) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos (TFR). O autor elogia a iniciativa de criar esses cinco TRFs com o argumento de que a regionalização ajudou a aproximar a Justiça Federal do cidadão. Conclui, o texto, parabenizando os cinco Regionais.
Artigo de revista

Resultados 41-44 de 44 < Anterior