Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 30-49 de 177 < Anterior   Próximo >

Naves, Nilson Vital (2003)
Discorre sobre a Reforma do Judiciário por meio da apresentação de propostas e críticas. Afirma que o Poder Judiciário não pode ter sua atuação comprometida por falta de recursos financeiros. Sustenta que a purificação das competências constitucionais do STF e do STJ se viabilizará com a instituição de uma Corte Constitucional e com a criação de mecanismos de contenção de recursos, medidas indispensáveis para o sucesso da Reforma do Judiciário. Por fim, ressalta a proposta de adoção da súmula vinculante para as decisões repetidas e de entendimento consolidado no STJ a implantação do título sentencial, de livre circulação no mercado, em substituição aos precatórios.
Artigo de revista


Naves, Nilson Vital (18-12-2003)
O artigo expõe um breve comentário sobre os propósitos do projeto Navegar é Preciso e o importante objetivo, de abrir caminhos para a integração do Poder Judiciário brasileiro com os órgãos judiciais dos países e territórios de Língua Portuguesa. O ato solene no Superior Tribunal de Justiça é marcado pela entrega de aparelhos tecnológicos e numa oportunidade benéfica de parceria internacional.
Discurso

Naves, Nilson Vital (05-12-2002)
Examina o debate em torno da justiça internacional como a nacional, representadas no Congresso no encalço de soluções conjuntas, como reflexos da necessidade, já reconhecida pelo Superior Tribunal, de que as Justiças de todas as nações estreitem seu relacionamento. Afirma que o entendimento entre os tribunais estrangeiros e a cooperação daí resultante tornaram-se urgentes em face da crescente interação que ultrapassa hoje todas as fronteiras nos mais diversos âmbitos. Também faz breves comentários sobre necessidade de divulgação das atividades do Judiciário e a respeito do seu papel social.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2009)
Discurso

Vieira, Jacy Garcia; Rocha, Delza Curvello; Machado, Rubens Approbato; Naves, Nilson Vital (2002)
Discurso

Naves, Nilson Vital (03-04-2002)
Discurso proferido na solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Nilson Vital Naves e Edson Carvalho Vidigal nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, no dia 03 de abril de 2002.
Discurso

Naves, Nilson Vital (06-05-2002)
Reafirma seu compromisso com Superior Tribunal de Justiça e destaca a importância deste para o Poder Judiciário. Salienta que o Tribunal se divide em atividade-fim e atividade-meio, mas, para que aquela tenha um bom desempenho, depende muito da atividade-meio. Também aponta a formação acadêmica e as atividades dos empossados, e a necessidade da dedicação destes para as coisas do tribunal e afeição ao trabalho.
Discurso

Naves, Nilson Vital (12-08-2005)
No discurso proferido na posse no Ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral, apresenta, inicialmente, seu intinerário no Judiciário. Também examina algumas questões referentes à justiça eleitoral, como a evolução histórica no Brasil da realização de eleições e sobre a legislação eleitoral vigente e as propostas de mundanças. A seguir mostra um breve histórico da vida e formação do Ministro Marco Aurélio, seus estudos, seu bacharelado, sua passagem pelo Ministério Público e pela justiça do trabalho. Por fim, faz alusão ao Ministro Ilmar Nascimento Galvão e sua posse na Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Discurso

Naves, Nilson Vital (19-06-1997)
Em dircurso proferido na posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal Superior Eleitoral, destaca a importância da democracia representativa, e acentua sua viabilidade à medida que se realizam eleições democráticas. Registra a procupação relacionadas à justiça eleitoral, sobre o Judiciário em geral e sobre o papel do magistrado. Por fim, aponta aspectos da vida e formação do Ministro, desde os tempos de estudo até o seu ingresso no Superior Triubunal de Justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2007)
Discurso de encerramento da IV Assembleia-Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais. Comenta a participação do Brasil no âmbito internacional, a responsabilidade e o comprometimento das escolas judiciais visando a melhor aplicação do Direito.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2002)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (03-09-2002)
Trata sobre a função da polícia federal como agente da justiça. Apresenta breve histórico sobre o poder judiciário entre 1891 e 1988 e a estrutura após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988. Ressalta que a Polícia e Judiciário têm a mesma aspiração de estabelecer a verdade para fazer justiça. Comenta o papel da Polícia Federal na Constituição de 1988 como um dos órgãos encarregados de exercer a segurança pública “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Assegura que a Polícia Federal desempenha papel vital, que o Judiciário reconhece e aprecia, para devolver aos brasileiros a possibilidade de uma vida segura e pacífica. Menciona que os órgãos do Judiciário (Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias) e o Departamento de Polícia Federal assinaram acordo de cooperação para a troca de informações sobre crimes praticados no Brasil e no exterior. Parabeniza os concluintes do curso de formação da Polícia Federal e deseja os melhores votos de sucesso em seu importante trabalho.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Discurso proferido na Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição. Aborda a criação do Superior Tribunal de Justiça e fala de suas competências como órgão que promove a cidadania e que possa, de alguma forma, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e da Constituição.
Discurso


Naves, Nilson Vital (25-10-2002)
Trata de breves palavras em homenagem ao Ministro Milton Pereira, na solenidade de inauguração da sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Tece elogios e relata momentos da vida jurídica do Ministro. Paulista de Itatinga, encetou a competente carreira na terra dos pinheirais. Começou como advogado militante e professor de latim, chegando a ser prefeito de Campo Mourão. Finaliza afirmando ser marcante a inteireza de seu caráter e a lisura no seu procedimento
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Discurso

Naves, Nilson Vital (05-04-2004)
Trata de breves palavras de despedida da presidência do Tribunal. Recorda o dia 3 de abril de 2002, quando, ao iniciar sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, defendeu a independência do Poder Judiciário, o que fez sem trégua, incansavelmente e com unhas e dentes. Indo além, defendendo a soberania sem olvidar a harmonia entre os Poderes da União. Comenta sua trajetória de avanços e conquistas e finaliza afirmando que ainda há muito por fazer e que perseverar nessa luta é ainda um desafio de todos; afinal é a perseverança que dá sentido as ações e poder de realização dos sonhos.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Dá boas-vindas à Desembargadora Jane Silva. Tece elogios e relata momentos de sua carreira. Ressalta sua dedicação à implementação dos programas da escola mineira da magistratura. Finaliza, desejando boas-vindas à Sexta Turma.
Discurso

Naves, Nilson Vital (17-06-2004)
Trata de breves palavras em saudação ao Ministro Hélio Quaglia. Tece elogios, e relata momentos da carreira do Magistrado. Finaliza, assegurando que ganhou a casa e que ganharam todos, com tudo o que representa a sua chegada ao Tribunal. Deseja seja bem-vindo à 6ª Turma, que seja o início de uma brilhante história, e de uma carreira profícua no Superior Tribunal de Justiça.
Discurso

Resultados 30-49 de 177 < Anterior   Próximo >