Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Ribeiro, Antônio de Pádua (1998)
O ministro compromete-se a estar sempre disponível para receber todos os responsáveis pelo Estado e pela sociedade que desejam se esforçar para alcançar os maiores objetivos dos cidadãos brasileiros, especialmente em relação a uma Justiça mais eficiente que possa ser acessada por todos os cidadãos afetados em seus direitos individuais, coletivos e sociais, e que possam propiciar sua colaboração oportuna na luta contra a pobreza e a desigualdade existentes no país.
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (1994)
Discorre sobre a relação entre o juiz, o advogado e o membro do ministério público na administração da Justiça. Ressalta que esta administração só funciona bem quando as três peças fundamentais agem harmonicamente, sem dolo, sem malícia, em nível ético. E assinala alguns pontos importantes nessa relação: a parcialidade como garantia da imparcialidade, as qualidades e virtudes que impõem a harmonia, a prudência e a probidade, diligência e discrição.
Palestra

Ribeiro, Antônio de Pádua (1998)
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (2006)
Trata o texto de entrevista concedida à revista O Magistrado, onde o Ministro Antônio de Pádua Ribeiro faz uma análise aprofundada do Judiciário brasileiro e do Conselho Nacional de Justiça, além de tecer críticas ao excesso de dispositivos contidos na Constituição.
Entrevista

Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (2015)
Artigo de revista


Ribeiro, Antônio de Pádua (1990)
Descreve o Plano Diretor de Informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a sua elaboração. Menciona os objetivos e as preocupações de ordem institucional e operacional. Afirma que este Plano Diretor dá uma dimensão significativa à informática no STJ e na Justiça Federal, com grandes reflexos na Justiça de todo o país. Enfatiza a informática como um instrumento de modernização da Justiça por tornar transparente a gestão administrativa e financeira, reduzir substancialmente os custos da administração, além de ser um meio eficaz para tornar eficiente o exercício da jurisdição. Expõe sinteticamente os vários sistemas já em operação, ressaltando os objetivos de cada um e tecendo comentários sobre os benefícios que trouxeram. Examina, também, os sistemas em fase de implantação. Finaliza apresentando perguntas e considerações de alguns dos presentes neste "Primeiro Encontro de Presidentes de Tribunais".
Palestra

Ribeiro, Antônio de Pádua (22-06-2001)
Expõe a situação da Área de tecnologia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Descreve a complexidade do fluxo de trabalho judiciário e lista relevantes tópicos no processo de modernização tecnológica. Apresenta os serviços, facilidades e benefícios advindos desse processo no contexto do STJ, destacando o serviço push, a racionalização e economia de papel, a melhoria na comunicação externa e interna, a integração e expansão dos serviços e o aumento de produtividade. Enumera os benefícios diretos ao cidadão e faz um prognóstico dos serviços e benefícios resultantes da expansão desses serviços.
Outros

Ribeiro, Antônio de Pádua (26-06-2001)
Apresenta o processo de automação dos procedimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de dar celeridade aos serviços e atender à demanda da sociedade brasileira. Destaca que a evolução do Poder Judiciário na direção do que almeja a sociedade exige hoje uma modernização contínua e racional, sendo a automação e o uso de tecnologia premissas básicas para tornar mais eficiente a justiça brasileira. Comenta o processo de modernização tecnológica iniciado em 1994 e que em 1999 alcançou excelentes resultados, com inegáveis benefícios. Enfatiza que esse processo tornou-se irreversível e que todas as atividades do STJ estão atualmente integradas e fazendo uso da informática no seu dia-a-dia. Revela, também, que o objetivo norteador da sua administração à frente da Presidência do STJ foi democratizar o acesso do cidadão à justiça, levando mais facilmente as decisões ao encontro das pessoas, diminuindo prazos de publicação dos processos, minimizando fases burocráticas dos andamentos processuais, dentre outros.
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (2003)
Elogia a iniciativa do Senado Federal e do Superior Tribunal de Justiça de editarem, em parceria, a obra "História do Direito Brasileiro". Comenta que o tempo é de reflexão e conhecer a vida e os ensinamentos dos grandes vultos do passado irá contribuir para aviventar princípios e regras que possam ajudar no equacionamento das dificuldades presentes. Finaliza afirmando que o contato com grandes vultos da história da Pátria permite melhor compreender a grandeza do Brasil e a necessidade de, pela imitação diária de seus exemplos, contribuir para um Brasil mais próspero, mais justo e mais igualitário.
Outros

Ribeiro, Antônio de Pádua (01-10-2003)
Comenta que o princípio geral da reparabilidde do dano moral já era previsto no sistema jurídico brasileiro anterior à Constituição de 1988. Porém, enfatiza que a vigência desta trouxe forte impulso à aplicação das regras pertinentes, ao erigi-las à condição de garantia dos direitos individuais do cidadão. Tece considerações sobre algumas regras para a fixação da indenização por danos morais. Analisa a função, os objetivos e o caráter subjetivo das indenizações. Menciona que esse grau de subjetividade levou ao arbitramento de indenizações exorbitantes. Apresenta alguns casos e suas respectivas indenizações, comparando-os com as orientações expressas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E ressalta que cabe ao STJ podar os abusos e coibir os absurdos por meio da aplicação do princípio da razoabilidade e do bom senso, a fim de evitar o desgaste e desmoralização do Judiciário.
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Trata da analise da gestão do Minitro Pádua Ribeiro na presidência do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1998-2000, baseada no dinamismo e transparência, na busca pelo entendimento entre poderes e do uso da alta tecnologia na prestação de serviços. Cita trechos de discursos e entrevistas do Ministro. Comenta suas parcerias com os Poderes Executivo e Legislativo, na busca de aprovação de projetos e leis; sua participação e empenho na aprovação da Lei n. 9.756, que contribuiu para acelerar os julgamentos do STJ; na criação de varas federais, e na reestruturação do Tribunais Regionais Federais. Finaliza comentando sobre como o Ministro tornau o STJ mais moderno e ágil, sobre os avanços tecnológicos, e sobre a economia que a informatização gerou.
Artigo de revista

Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
Discurso

Ribeiro, Antônio de Pádua (2006)
Trata do progresso tecnológico e das consequentes mudanças sociais que têm ocorrido. Ressalta que estudos sobre o Judiciário não podem ser feitos sem perder de vista as crises do Estado, da legitimidade dos Poderes e da autoridade. Explica que a reforma do Estado começou pelo Poder Judiciário. Afirma que o Conselho Nacional de Justiça foi instituído em prol do Judiciário, ou seja, tem entre as suas funções precípuas a de zelar pela sua autonomia e exercer a sua governança estratégica, aplicáveis, inclusive, a todos os órgãos públicos. Por fim, conclui que o CNJ veio para convocar todos aqueles que podem contribuir para a edificação de um Estado melhor.
Palestra

Ribeiro, Antônio de Pádua (1993)
Desenvolve e apresenta argumentos favoráveis e contrários à Súmula nº 512 aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não se cabe condenação em honorários na ação de mandado de segurança. Trata da questão da regra de sucumbência inscrita no Art. 64 do Código de Processo Civil e da ação sem réu no mandado de segurança. Finaliza posicionando-se favorável à manutenção da súmula.
Capítulo de livro

Ribeiro, Antônio de Pádua (1994)
Discurso

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