| Título: | Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 19-03-2020 |
| Resumo: | Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). |
| Notas: | Altera o §§ 1º e 3º do art. 5º e o art. 7º, acrescenta o art. 4º-A e revoga o art. 17 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2020. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140829 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Res_5_2020_PRE.pdf | 596.8 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: