| Título: | The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade? |
| Autor(es): | Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da |
| Data de publicação: | 2016 |
| Resumo: | Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos. |
| Assuntos: | Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias Controle de preço, aspectos jurídicos Política antitruste, controle, aspectos jurídicos Política antitruste, controle, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia Abuso do poder econômico Concorrência desleal Livre concorrência Proteção e defesa do consumidor Direito da concorrência, legislação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), competência |
| Editora: | IBRAC |
| Fonte: | Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 33-50, 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141487 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| aproacch_antitrust_law_silva.pdf | 567.45 kB | Visualizar |
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