Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 16 de abril de 2020 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 17-04-2020 |
Resumo: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Altera os arts. 2º, 4º, 8º,14 e 18 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019. Altera os anexos I e II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019. Republicado por ter saído com incorreção no original. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 abr. 2020. Republicado em 26 maio 2020. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141898 |
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