Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Meira, José de Castro | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 19, n. 1, p. 11-23, jan./jun. 2008. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/141 | - |
dc.description.abstract | Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evolução da legislação ambiental no país. Nesse sentido, perfaz a trajetória da constituição das normas legais sobre o assunto, desde a Colônia e Império até surgirem os primeiros Códigos de proteção dos recursos naturais, já na República. Nesta, mostra como o tema se tornou relevante quando a Constituição Federal de 1988 dedica-lhe um capítulo específico. Ainda mostra o debate sobre o conceito de meio ambiente e a legislação atual sobre a matéria. | en |
dc.format.extent | 63758 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | - |
dc.subject | Meio ambiente | en |
dc.subject | Direito Ambiental | en |
dc.subject | Legislação | en |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | en |
dc.title | Direito Ambiental | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_ambiental_meira.pdf | 62.26 kB | Visualizar |
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