| Título: | Direito Ambiental |
| Autor(es): | Meira, José de Castro |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evolução da legislação ambiental no país. Nesse sentido, perfaz a trajetória da constituição das normas legais sobre o assunto, desde a Colônia e Império até surgirem os primeiros Códigos de proteção dos recursos naturais, já na República. Nesta, mostra como o tema se tornou relevante quando a Constituição Federal de 1988 dedica-lhe um capítulo específico. Ainda mostra o debate sobre o conceito de meio ambiente e a legislação atual sobre a matéria. |
| Assuntos: | Meio ambiente Direito Ambiental Legislação Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Fonte: | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 19, n. 1, p. 11-23, jan./jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/141 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_ambiental_meira.pdf | 62.26 kB | Visualizar |
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