TítuloEfeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante [Parecer]
Autor(es)Frota, Pablo Malheiros da Cunha
Bento, Wesley
Data de publicação2020
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência
São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência
Contrato comercial, revisão, Brasil, parecer
Covid-19, aspectos econômicos, Brasil, parecer
Pandemia, aspectos econômicos, Brasil, parecer
Revisão contratual, Brasil, parecer
Calamidade pública, jurisprudência
Responsabilidade contratual, Brasil, parecer
Caso fortuito, jurisprudência, Brasil, parecer
Força maior, jurisprudência, Brasil, parecer
Cláusula rebus sic stantibus, jurisprudência, Brasil, parecer
Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil, parecer
Covid-19, aspectos econômicos, Distrito Federal (Brasil), parecer
Prática abusiva, Distrito Federal (Brasil), Santa Catarina, parecer
EditoraFórum
FonteRevista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 167-203, jan./abr. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142575
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