Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2020-05-13 | - |
dc.date.issued | 2020-05-15 | - |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 15 maio 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142584 | - |
dc.description.abstract | Designa o titular da Secretaria de Órgãos Julgadores e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 20/2019 (STJ n. 21/2019), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | REVOGADO | - |
dc.relation.hasversion | PORTARIA STJ/SAD n. 220 de 20 de novembro de 2020 (Revogação) | pt_BR |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.subject | Termo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Gestor, designação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
dc.subject.other | Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI) | pt_BR |
dc.title | Portaria STJ/SAD n. 109 de 13 de maio de 2020 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 109 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148555 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prt_109_2020_SAD.pdf | 702.61 kB | Visualizar |
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