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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarpena, Heloisapt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 383-401, mar./abr. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142615-
dc.description- Disponível também em português, sob o título: " S.O.S. Ações civis públicas = S.O.S. Class Action" na Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 25, n. 104, p. 325-345, mar./abr. 2016.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa, o impacto da aprovação do Código de Processo Civil no sistema das ações coletivas e alerta para o risco de retrocesso na aplicação das novas regras. Aborda o desenvolvimento da cultura da tutela coletiva, em especial no âmbito do Ministério Público, bem como a evolução da jurisprudência a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor.pt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasil-
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.titleSOS collective actions = SOS para as ações coletivaspt_BR
dc.title.alternativeS.O.S. Ações civis públicas = S.O.S. Class Actionpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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sos_collective_actions_carpena.pdf2.81 MBPDFVisualizar

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