| Título: | SOS collective actions = SOS para as ações coletivas |
| Autor(es): | Carpena, Heloisa |
| Data de publicação: | 2020 |
| Resumo: | Analisa, o impacto da aprovação do Código de Processo Civil no sistema das ações coletivas e alerta para o risco de retrocesso na aplicação das novas regras. Aborda o desenvolvimento da cultura da tutela coletiva, em especial no âmbito do Ministério Público, bem como a evolução da jurisprudência a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. |
| Notas: | - Disponível também em português, sob o título: " S.O.S. Ações civis públicas = S.O.S. Class Action" na Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 25, n. 104, p. 325-345, mar./abr. 2016. |
| Assuntos: | Ação coletiva, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 383-401, mar./abr. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142615 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sos_collective_actions_carpena.pdf | 2.81 MB | Visualizar |
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