| Título: | A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary |
| Autor(es): | Silva Filho, Edson Viera da Jardim, Neymilson Carlos |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal Direitos e garantias individuais Poder discricionário Direito à felicidade Princípio da dignidade da pessoa humana Políticas públicas |
| Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| Fonte: | Revista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 22, n. 1, p. 133-161, jan./abr. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142657 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 6_construcao_busca_felicidade_silva.pdf | 784.24 kB | Visualizar |
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