| Título: | Não incidência do IPI sobre os royalties: análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz = No incidence of IPI on royalties: analysis of material and quantitative aspects of the matrix rule |
| Autor(es): | Haddad, Ricardo Nussrala |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Imposto sobre produtos industrializados Royalties, tributação, Brasil Imposto federal, Brasil Produto industrializado, tributação, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Alíquota, Brasil Industrialização, impostos, Brasil Royalties, tributação, legislação, Brasil Royalties, tributação, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 47-65, maio/jun. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143199 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| incidencia_ipi_royalties_haddad.pdf | 713 kB | Visualizar |
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