Título: | O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana = The conflict of fundamental rights in the enforcement of legislation of management of contaminated areas in urban zones |
Autor(es): | Silva, Júlia Assis da |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Dano ambiental, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Poluição do solo, Brasil Degradação ambiental, Brasil Solo, proteção, Brasil Responsabilidade ambiental, Brasil Controle da poluição, Brasil Proteção ambiental, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Zona urbana, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 113-129, abr./jun. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143284 |
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