| Título: | Tributo. Contribuição para o PIS/Cofins. Creditamento. Admissibilidade. Prestação de serviços de marketing e publicidade. Utilização de serviços prestados por terceiros que são insumos essenciais à sua própria prestação de serviços, gerando direito ao crédito no regime da não cumulatividade [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Comentário ao Processo 19515.721360/2017-23, Acórdão 3201-005.668 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. |
| Assuntos: | Tributação, jurisprudência, Brasil Insumo, jurisprudência, Brasil Princípio da não-cumulatividade, jurisprudência, Brasil Crédito tributário, jurisprudência, Brasil Marketing, jurisprudência, Brasil Prestação de serviços, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 22, p. 255-278, jan./fev. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143293 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tributo_contribuicao_pis_braz.pdf | 3.25 MB | Visualizar |
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