Diretrizes para a aplicação do § 12 do Art. 525 e do § 5 do Art. 535 do CPC/2015 = Guidelines for the application of § 12 of Art. 525 and of § 5 of Art. 535 of CPC/2015

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Alvim, Eduardo Arruda	pt_BR
dc.contributor.author	Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 304, p. 59-92, jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143338	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil)	-
dc.subject	Impugnação ao cumprimento da sentença, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Impugnação ao cumprimento da sentença	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial.	-
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	-
dc.subject	Impugnação ao cumprimento da sentença, jurisprudência	-
dc.subject	Título executivo	-
dc.subject	Efeito ex tunc	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis	-
dc.subject.other	Decretação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.subject.other	Coisa julgada (direito judiciário civil)	-
dc.subject.other	Segurança jurídica	-
dc.subject.other	Ex-tunc	-
dc.subject.other	Ex tunc	-
dc.subject.other	Efeito ex-tunc	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade de lei	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade da lei	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade	-
dc.title	Diretrizes para a aplicação do § 12 do Art. 525 e do § 5 do Art. 535 do CPC/2015 = Guidelines for the application of § 12 of Art. 525 and of § 5 of Art. 535 of CPC/2015	pt_BR
dc.title.alternative	Diretrizes para a aplicação do parágrafo 12 do Artigo 525 e do parágrafo 5 do Artigo 535 do Código de Processo Civil/2015	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
diretrizes_aplicacao_12_alvim.pdf	378.94 kB	PDF	Visualizar

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