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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFlach, Michael Schneiderpt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 103-129, abr./maio 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143533-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectSistema penal, direito comparado, Brasil, Portugal-
dc.subjectPatrimônio cultural, proteção, análise comparativa, Brasil, Portugal-
dc.subjectBem jurídico-
dc.subjectTombamento-
dc.subjectMeio ambiente, proteção-
dc.subjectBrasil. Ministério da Integração Nacional-
dc.subjectDireito ambiental, Brasil-
dc.subjectDesastre ambiental, Brasil-
dc.subjectRisco ambiental, Brasil-
dc.subjectCalamidade pública, Brasil-
dc.subjectPolíticas públicas, Brasil-
dc.subjectDireito à moradia, Brasil-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil-
dc.subject.otherBens culturais-
dc.subject.otherPatrimônio cultural imaterial-
dc.subject.otherPatrimônio cultural material-
dc.subject.otherPropriedade cultural-
dc.subject.otherDireito do ambiente-
dc.subject.otherDireito ecológico-
dc.subject.otherAcidente ambiental-
dc.subject.otherAcidente ecológico-
dc.subject.otherCatástrofe ecológica-
dc.subject.otherCatástrofe natural-
dc.subject.otherDesastre ecológico-
dc.subject.otherDesastre natural-
dc.subject.otherPolíticas governamentais-
dc.subject.otherDireito à habitação-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.titleAnálise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal = Comparative analysis of the criminal protection systems of cultural heritage of Brazil and Portugalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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analise_comparativa_sistema_flach.pdf229.98 kBPDFVisualizar

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