Título: | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 26-06-2020 |
Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 26 jun. 2020, Seção 3, p. 107. |
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Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143919 |
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