| Título: | Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 06-07-2020 |
| Resumo: | Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ. |
| Notas: | Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019. Republicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original. Republicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020. Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jul. 2020. Republicado em 7 jul. 2020 e 3 dez. 2020. Retificado no DJe de 4 dez. 2020. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144211 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RES_16_2020_GP.pdf | 106.25 kB | Visualizar | ||
| Res_16_2020_GP_Retificacao.pdf | Retificação do preâmbulo | 58.96 kB | Visualizar |
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