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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorComin, Fernando da Silvapt_BR
dc.contributor.authorBarros, Francisco Dirceupt_BR
dc.contributor.authorSarrubbo, Mário Luizpt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 7, n. 13, p. 87-97, jan./jun. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144520-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência-
dc.subjectTribunal do júri, Brasil-
dc.subjectSoberania, Brasil-
dc.subjectExecução provisória, Brasil-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil-
dc.subjectDecisão judicial, Brasil-
dc.subjectPrincípio da razoabilidade-
dc.subject.otherAutonomia (direito internacional)-
dc.subject.otherSoberania (direito constitucional)-
dc.subject.otherDesproporcionalidade-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherPrincípio dos princípios-
dc.subject.otherProporcionalidade-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.subject.otherJuízo da razoabilidade-
dc.subject.otherRazoabilidade-
dc.titleA soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no Tribunal do Júri: um julgamento histórico no STFpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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soberania_veredictos_execucao_comin.pdf609.99 kBPDFVisualizar

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