TítuloA soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no Tribunal do Júri: um julgamento histórico no STF
Autor(es)Comin, Fernando da Silva
Barros, Francisco Dirceu
Sarrubbo, Mário Luiz
Data de publicação2020
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Tribunal do júri, Brasil
Soberania, Brasil
Execução provisória, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Princípio da razoabilidade
EditoraFórum
FonteRevista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 7, n. 13, p. 87-97, jan./jun. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144520
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