| Título: | A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers? |
| Autor(es): | Leal, Mônia Clarissa Hennig Moraes, Maria Valentina de |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Educação no lar, aspectos constitucionais Direito à educação Declaração de inconstitucionalidade Educação no lar, decisão judicial Educação no lar, regulamentação Poderes do Estado Poder judiciário |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 293-317, jan./jun. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144774 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| pratica_homeschooling_entre_leal.pdf | 543.84 kB | Visualizar |
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