| Título: | Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope |
| Autor(es): | Medeiros, Frederico Batista dos Santos |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto predial e territorial urbano Imunidade tributária, doutrinas e controvérsias Instituição religiosa, impostos, isenção, aspectos constitucionais Templo, impostos, isenção, aspectos constitucionais Culto, impostos, isenção, aspectos constitucionais Cemitério, impostos, aspectos constitucionais Locação de imóveis, impostos, aspectos constitucionais Maçonaria, impostos, aspectos constitucionais Religião afro-brasileira, impostos, aspectos constitucionais Imunidade tributária, legislação Imunidade tributária, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 37-83, jul./ago. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145490 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| imunidade_tributaria_templos_medeiros.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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