| Título: | A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
| Autor(es): | Sellmann, Milena Zampieri Gomes, Priscila |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos sociais, Brasil Contrato, natureza fiscal, Brasil Função social do contrato, aspectos jurídicos, Brasil Negócio jurídico, Brasil Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil. Contabilidade, natureza fiscal, Brasil Fraude contra credores, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| funcao_social_contrato_sellmann.pdf | 242.67 kB | Visualizar |
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